Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos
Na medida em que o brasileiro passa a usar cada vez mais os canais eletrônicos para realizar transações financeiras, em ...
Tag: projeto de lei
Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto
Um projeto em análise no Senado garante à mulher vítima de violência doméstica ou familiar o direito de acesso aos ...
Anteprojeto sobre uso de dados na segurança pública deve ficar pronto em novembro
A Lei Geral de Proteção de Dados, cuja maioria dos artigos entrou em vigor recentemente, não se aplica ao tratamento ...
Câmara aprova MP que prorroga contratos de trabalho de hospitais federais no RJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 974/20, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar ...
Projeto institui política de proteção de animais atingidos por desastre ambiental
O Projeto de Lei 4670/20 institui uma política de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências ...
Entregadores de aplicativos cobram aprovação de medidas emergenciais na pandemia
Entregadores de aplicativos de 14 estados pediram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei ...
Câmara dos Deputados aprova novo marco regulatório do gás
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização ...
Câmara pode votar nesta semana modificações no Código de Trânsito
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de ...
Bolsonaro sanciona lei que regula pagamento de precatórios e veta anistia a igrejas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.057/2020, que disciplina acordos diretos para pagamento de precatórios de grande ...
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens
De acordo com o o PL 4.467/2020, o Código Civil poderá estabelecer que o homem ou a mulher condenada por ...
Projeto prevê liberação de R$ 800 após o fim do auxílio emergencial
O Projeto de Lei 2910/2020, que oferece um novo benefício a fim de garantir a subsistência familiar dos brasileiros, já está ...
Ministros do STJ entregam ao Congresso projeto de lei sobre regime de custas no Judiciário
Em solenidade realizada no Congresso Nacional nesta última quarta-feira (09), o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e o ministro ...
Senado Federal aprova criação do cadastro nacional de condenados por estupro
A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9), pelo Senado. ...
Proposta de lei que prevê aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção no Senado Federal
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães ...
Senado aprova projeto que proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
Na última quarta-feira (02), o Senado aprovou em plenária proposta que impede o governo de cortar bolsas de estudo até ...
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