Tag: PIS-COFINS

O Magazine Luiza, popularmente conhecido como Magalu, divulgou recentemente, juntamente com os resultados de seu terceiro trimestre, uma surpreendente redução ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que não é possível solicitar a devolução de valores ou a ...

O Ministério da Fazenda anunciou recentemente a retomada das negociações sobre questões tributárias relacionadas ao PIS/Cofins. Essa medida tem como ...

A Receita Federal está convocando as empresas de iniciativa privada a regularizarem suas contribuições referentes ao PIS/Cofins, Programa de Integração ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu recentemente uma decisão significativa que afeta o setor de seguros no Brasil. A disputa ...

A tão aguardada Reforma Tributária, recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, trouxe consigo um desafio significativo: mais de 40 pontos ...

O preço da gasolina subiu novamente no país na semana passada. Os motoristas do país tiveram que pagar bem mais ...

O plenário da Câmara dos Deputados tem a possibilidade de votar e, quem sabe, ter a aprovação na quinta-feira (06) ...

O Governo Federal deverá aumentar a tributação sobre os combustíveis em todo o país a partir do dia 1º de ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última segunda-feira (27) um projeto de lei que discute a devolução de créditos tributários ...

De acordo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo pretende fechar até essa sexta-feira (12) proposta para diminuir ...

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que as taxas pagas às administradoras de cartões de ...

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em sessão telepresencial de julgamento ocorrida ...

Em voto no plenário virtual do STF no RE 592.616, o ministro Celso de Mello afastou o ISS da base de cálculo ...

A proposta da reforma tributária do Governo Federal enviada ao Congresso vai permitir um aumento de renda entre R$ 173 ...