O Governo Federal deverá aumentar a tributação sobre os combustíveis em todo o país a partir do dia 1º de julho. Estima-se que a gasolina e o etanol sofram uma alta de R$0,22 por litro. Dessa maneira, espera-se que haja uma alteração significativa já a partir do próximo sábado, nos postos de todo o território nacional.
A princípio, o Governo Federal ainda no mês de fevereiro deste ano, já havia anunciado o aumento do PIS/Cofins para os combustíveis. Entretanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Petrobras poderá, nos próximos meses, reduzir os preços da gasolina e do etanol para compensar o aumento de tributos.
De fato, a Petrobras, na semana passada, já havia anunciado, antes do aumento dos impostos dos combustíveis, uma redução de R$0,13 por litro da gasolina, para as distribuidoras. Portanto, esse recuo nos valores negociados deverá perder o efeito para os consumidores, tendo em vista o aumento da tributação do PIS/Cofins.
Em síntese, o aumento dos impostos federais é maior do que o recuo anunciado pela Petrobras sobre o preço negociado da gasolina. Estima-se que os valores cobrados pelo combustível fique acima do praticado anteriormente à redução proposta pela estatal, que atingiu diretamente os valores das distribuidoras.
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Primeiramente, entre a semana de 4 a 10 de junho, os valores negociados pelo litro da gasolina já haviam sofrido uma alteração com um aumento de R$0,21. Isso se deve ao fato de que houve uma alta relacionada à tributação do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços (ICMS), que mudou seu cálculo sobre a alíquota cobrada.
A partir de agora, a cobrança dessa alíquota é diretamente sobre o litro do combustível. Em fevereiro de 2023 a equipe econômica do governo anunciou uma alta de impostos de R$0,47 por litro da gasolina e de R$0,02 para o etanol. De fato, no momento, houve uma procura por um aumento parcial da tributação.
Na ocasião, o Governo Federal buscou compensar esse aumento parcial dos impostos, instituindo o imposto sobre exportação do óleo cru. Em suma, essa medida tem uma duração de apenas quatro meses. Após esse período, ou seja, já a partir do mês de julho, a gasolina e o etanol sofrerão nova tributação.
Sobre a possibilidade da Petrobras reduzir o preço dos combustíveis para compensar o aumento de impostos, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, disse que “Com o aumento previsto para 1º de julho, ele vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos”.
Governo x Petrobras
Já a estatal afirma que “a Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”. Mesmo assim, Haddad assegura que haverá um recuo nos preços dos combustíveis a partir de julho.
A saber, o ministro da Fazenda diz que a Petrobras deve observar o preço dos combustíveis praticados no mercado internacional, já que ela importa inúmeros produtos. Aliás, para ele, há um cenário favorável atualmente que tornou possível a redução do preço do combustível que caiu, e o dólar, que também recuou.
Haddad diz que o diesel também estará dentro das medidas do governo que sofrerá uma desoneração até o final de 2023. Ele afirma que “e tudo bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura para computar a reoneração“. Portanto, espera-se que não haja um aumento considerável este ano.
Combustíveis e impostos
A política de preços da Petrobras considera duas referências mercadológicas. O maior valor de negociação dos combustíveis nas distribuidoras, que poderá comprar antes de ir em busca de um outro fornecedor. Também se considera o menor preço sobre seus produtos, que a estatal pode vender, obtendo ainda um lucro.
Em conclusão, especialistas econômicos esperam que as novas medidas do Governo Federal devem beneficiar exponencialmente os consumidores brasileiros no curto prazo. Isso porque que há um impedimento do preço dos combustíveis serem reajustados de acordo com o dólar e o mercado internacional.
Os impostos sobre os combustíveis, PIS/Cofins irão retornar a partir do início de julho deste ano. Portanto, os motoristas devem ficar de olho nos preços praticados pela gasolina e etanol nos postos e ir em busca de melhores preços a serem negociados. O Governo Federal busca, dessa forma, aumentar a sua arrecadação.
