Cartão de crédito: Dívida pode penhorar bens?
O cartão de crédito é uma ferramenta financeira amplamente utilizada para facilitar as compras e oferecer conveniência aos consumidores. No ...
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PENHORA de SALÁRIO por conta de dívidas faz SERASA emitir grande aviso geral aos brasileiros
A Serasa emitiu um comunicado importante para informar seus clientes sobre uma questão relacionada à penhora de salário por dívidas. ...
TRISTEZA GERAL: Brasileiros com DÍVIDAS podem perder parte do seu SALÁRIO e todos ficam em choque
Atualmente uma grande parte da população brasileira está endividada. Segundo levantamento da Serasa, em janeiro de 2023, cerca de 70,1 ...
Auxílio emergencial: dinheiro não pode ser bloqueado pelo banco, diz decisão da Justiça
Imagine que uma pessoa recebeu o dinheiro do Auxílio Emergencial e do nada passou por um bloqueio de valor. Dias ...
Auxílio não pode ser penhorado para pagar dívidas, decide STJ
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão importante para o Auxílio Emergencial nesta terça-feira (29). De acordo com ...
Botafogo: recurso contra penhora de direitos do clube é rejeitado no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia negado ...
Casal não logrou êxito em comprovar propriedade de imóvel penhorado
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso interposto por um casal que alegava ter ...
Pagamento de dívida trabalhista não pode utilizar veículo alienado e com restrições judiciais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás (TRT-18) manteve a decisão da Vara do ...
STF proíbe indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão da maioria, proibiu a possibilidade de a Fazenda Nacional indisponibilizar, administrativamente, bens dos ...
Ex-empregados das usinas Jaciara e Pantanal começam a receber verbas trabalhistas
A Vara do Trabalho de Jaciara (MT) liberou 21 milhões de reais para o pagamento de 1.479 ex-empregados das Usinas ...
Valores referentes a planos de seguro de vida e de previdência privada podem ser penhorados
Os desembargadores da 7a Turma do Trbunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, ratificaram a penhora de valores ...
Tribunal decide que pandemia não serve de justificativa para postergar dívida contraída em 2003
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) considerou que o atual cenário de pandemia do ...
Penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro é suspensa no STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão que determinou a penhora de créditos da ...
Bloqueio de benefício emergencial para pagamento de débito trabalhista é mantido pelo TRT-RN
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve o bloqueio do Benefício Emergencial de Preservação do ...
Comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução tem habeas corpus negado pelo STJ
De forma unânime, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao habeas corpus 597069, impetrado por comerciante ...
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