Cartão de crédito: Dívida pode penhorar bens?
O cartão de crédito é uma ferramenta financeira amplamente utilizada para facilitar as compras e oferecer conveniência aos consumidores. No ...
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PENHORA de SALÁRIO por conta de dívidas faz SERASA emitir grande aviso geral aos brasileiros
A Serasa emitiu um comunicado importante para informar seus clientes sobre uma questão relacionada à penhora de salário por dívidas. ...
Auxílio emergencial: dinheiro não pode ser bloqueado pelo banco, diz decisão da Justiça
Imagine que uma pessoa recebeu o dinheiro do Auxílio Emergencial e do nada passou por um bloqueio de valor. Dias ...
Auxílio não pode ser penhorado para pagar dívidas, decide STJ
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão importante para o Auxílio Emergencial nesta terça-feira (29). De acordo com ...
Botafogo: recurso contra penhora de direitos do clube é rejeitado no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia negado ...
Casal não logrou êxito em comprovar propriedade de imóvel penhorado
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso interposto por um casal que alegava ter ...
Pagamento de dívida trabalhista não pode utilizar veículo alienado e com restrições judiciais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás (TRT-18) manteve a decisão da Vara do ...
STF proíbe indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão da maioria, proibiu a possibilidade de a Fazenda Nacional indisponibilizar, administrativamente, bens dos ...
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