Tag: Lei nº 13.467/2017 – Reforma trabalhista

Uma vez tratadas as considerações iniciais acerca da jornada 12x36, especificamente sobre como funciona na Lei e o que mudou ...

A jornada 12x36 causa muitas dúvidas e polêmicas e entre as principais estão: a dificuldade de gestão, como fazer o ...

Em novembro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.467/17, mais conhecida como a Reforma Trabalhista. Com efeito, na mesma ...

Assuntos de grande relevância, porém pouco comentados, também sofreram alterações significativas no tocante Direito Individuais na Reforma Trabalhista. Assim, neste ...

Inicialmente, uma característica do processo do trabalho que marca sensível distinção em relação ao processo civil é ser ele um ...

A Reforma Trabalhista introduziu mudanças significantes no ramo do Direito do Trabalho. Com efeito, matérias de acordo e convenção coletivas ...

No presente artigo, discorreremos sobre três modalidades de trabalho, que tiveram significativas mudanças após o advento da Reforma Trabalhista: Teletrabalho, ...

Com a entrada em vigor em 11 de Novembro de 2017 da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 de 13 de ...

Honorários sucumbenciais ou honorários de sucumbência são aqueles pagos pela parte sucumbente (quem perde) do processo ao advogado da parte ...

Inicialmente, cumpre-nos elucidar que a justiça gratuita é o benefício constitucional conferido a todos que, independentemente da renda, não tiverem ...

A Reforma Trabalhista foi o conjunto de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) decorrentes da promulgação da Lei ...

No presente artigo, trataremos acerca da Remuneração, Equiparação salarial, Gratificação, e Extinção do Contrato de Trabalho na Reforma Trabalhista. Aspectos ...

No presente artigo, discorreremos sobre a Reforma Trabalhista especificamente nos seguintes temas: Horas In Itinere, Trabalho em Regime Parcial, Horas ...

A Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe diversas alterações nas relações de Trabalho. Dentre elas, no presente ...

Após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, uma das maiores críticas é a possibilidade de aumento dos acidentes de ...