Direito Trabalhista: Formas de Contratos de Trabalho
Conforme dispõe o conforme o art. 443 da CLT, os contratos individuais de trabalho se classificam em tácito ou expresso, ...
Tag: Lei nº 13.467/2017 – Reforma trabalhista
Cargo de Confiança vs Função de Gestão: Conceitos e Requisitos Legais
O artigo 62 da CLT e seus incisos I e II, além do parágrafo único, disciplinam a questão do empregado ...
Classificação dos Prêmios e Gratificações e Integração no Salário
Mesmo com as diferenças apontadas anteriormente, a gratificação ou o prêmio podem ser classificados de diversas formas. Classificação dos Prêmios ...
Hipóteses de Faltas Justificadas: Admissibilidade no Direito do Trabalho
Conforme discorreremos no presente artigo, a legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao ...
Direito do Trabalho: Acordo de Compensação de Horas
Conforme discorreremos no presente artigo, a compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em ...
Contrato Individual de Trabalho Temporário
No presente artigo, trataremos especificamente do contrato individual de trabalho temporário. Para mais informações acerca dos direitos trabalhistas, previdenciários e ...
Trabalhador Autônomo vs Empregado: Entenda as Principais Diferenças
No presente artigo, discorreremos acerca das principais diferenças entre trabalhador autônomo e empregado para o Direito Trabalhista e o que ...
Direito do Trabalho: Serviços Terceirizados
Terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços e a mão ...
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