Tag: Lei nº 13.467/2017 – Reforma trabalhista

O art. 3º da CLT define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a ...

No presente artigo, discorreremos sobre o índice de correção monetária adotado na Justiça de Trabalho. Desde já, cumpre-nos esclarecer que ...

Agora que já conceituamos e explicamos detalhes acerca da Licença Nojo, discorreremos, no presente artigo, acerca das mudanças desde instituto ...

Inicialmente, ressaltamos que toda organização precisa lidar com a ausência de um funcionário por algum motivo, seja ele por faltas ...

Anteriormente, discorremos sobre a importância do controle de frequência, quais os tipos de controle de frequência e, ainda, a quantidade ...

Como se sabe, nos últimos anos o Brasil passou por diversas mudanças na legislação trabalhista. Dentre elas, destaca-se a Reforma ...

Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que antes da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical era obrigatória. Neste caso, o empregador deveria descontar da ...

O salário complessivo é quando uma empresa paga as parcelas salariais de forma unificada, sem especificar ao que cada uma ...