Aviso Prévio Prévio Domiciliar e Redução na Jornada de Trabalho
Via de regra, o aviso prévio é exigido nas rescisões sem justa causa dos contratos de trabalho por prazo indeterminado ...
Tag: Lei nº 13.467/2017 – Reforma trabalhista
Formalização da Rescisão do Contrato de Trabalho
A assistência na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 ano era devida antes da publicação da ...
Contrato de Experiência: Acidente de Trabalho, Rescisão Antecipada e Verbas Rescisórias
Anteriormente, tratamos das considerações iniciais acerca do contrato de experiência, incluindo seu conceito, prorrogação, sucessão, estabilidade provisória e auxílio doença. ...
Contribuição Sindical dos Empregados
O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos: "Art. 149 - Compete exclusivamente à União ...
Banco de Horas: Aspecto Para a Validade e Requisitos Necessários com a Reforma Trabalhista
O banco de horas surgiu no Brasil a partir da Lei 9.601/98, que alterou o art. 59 da CLT, momento ...
Reforma Trabalhista e Contrato de Trabalho Intermitente
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista. ...
Direito do Trabalho: Formas de Remuneração
É cediço que a remuneração por cargo ainda é a forma mais utilizada pelas empresas para remunerar seus empregados. Isto é, ...
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
Antes da Reforma Trabalhista, o §1º do art. 457 da CLT estabelecia que integravam o salário não só a importância ...
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