Tag: justiça

Um cidadão do estado do Mato Grosso do Sul receberá R$ 15 mil por danos morais do Instituto Nacional do ...

Os pais de uma estudante de 11 anos do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, solicitaram à Justiça um ...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou no dia 27 de outubro um projeto de lei que regulamenta o ...

Durante o último sábado, 20 de novembro, a Justiça determinou a apreensão de cartões do Auxílio de Amazonas que na ...

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou que a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deverá pagar indenização a uma estudante ...

Em diversos casos o trabalhador brasileiro pode ter direito a um benefício no INSS (Instituto Nacional de Segurança Social). Assim, ...

A evolução das tecnologias está causando uma série de mudanças sociais. E essas mudanças estão chegando inclusive no mundo trabalhista. ...

Nesta semana, a Justiça determinou que o estado de São Paulo só poderá convocar os professores para as aulas presenciais ...

A Justiça Federal em São Paulo negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) sobre a isenção da taxa ...

Em alguns casos, os benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) chegam ao Poder Judiciário para que ocorra uma ...

Um funcionário da Petrobras deve receber R$ 15 mil de indenização após ter o pedido de extensão da licença paternidade ...

Uma grande parte da população já recebeu a primeira parcela do Auxílio Emergencial de 2021. Nesse sentido, de acordo com ...

O Governo Federal terminou os pagamentos da primeira parcela do novo Auxílio Emergencial. No entanto, muita gente ainda não se ...

Você provavelmente conhece alguém que precisa do dinheiro do Auxílio Emergencial, mas que não vai receber. Seja um familiar, um ...

Por definição da Justiça de São Paulo, está proibida a convocação de professores para atuar nas aulas presenciais em escolas ...