Nesta semana, a Justiça determinou que o estado de São Paulo só poderá convocar os professores para as aulas presenciais após a completa imunização dos docentes contra a covid-19.
A decisão é do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de SP. A limiar é uma resposta à ação civil pública movida pelo Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).
Diante disso, os docentes ligados ao sindicato têm autorização para só retornar às salas de aula após 14 dias da 2ª dose da vacina contra covid-19. O período de 14 dias é o tempo necessário para que o sistema imunológico crie resposta imune.
“Concede-se a medida liminar [provisória] pleiteada na inicial para que, imediatamente a parte requerida deixe de convocar os professores para atividades presenciais, nas situações descritas, devendo esses profissionais serem mantidos no trabalho remoto”, diz o texto da decisão.
Em nota, a presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, afirmou que a decisão é um “avanço na luta” do sindicato. “É claro que vamos retornar às aulas presenciais, mas, antes, é preciso que os profissionais da educação estejam imunizados, que haja uma taxa segura de vacinação […]”, disse Maria Izabel.
A Secretaria de Educação de SP afirmou que a “decisão está sob análise da Procuradoria-Geral do Estado”. A pasta afirmou ainda ter dado orientação às escolas para que cumpram a decisão da liminar. Além disso, a pasta afirmou que 51% dos servidores da educação já receberam a 2ª dose ou dose única da vacina contra a covid-19.
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