Justiça do MS condena adquirente de imóvel por litigância de má-fé em razão da omissão de fatos na inicial
Em sentença prolatada pelo juiz da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, foram negadas as indenizações materiais ...
Tag: indenização por danos morais
Justiça do DF condena banco e agência de viagens a pagar indenização por falha na prestação de serviço
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Grupo HU Viagens e Turismo S/A e o Itaú ...
Repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado será indenizado por distribuidora
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de ...
Servidor que era assediado pelo prefeito com o apelido de “cascavel” será indenizado pelo município
O município de Cássia, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização por danos morais ...
TJAC condena local contratado para festa a indenizar aniversariante pelo cancelamento de reserva
Uma mulher deve ser indenizada em R$ 1.500,00, a título de danos morais, pelo cancelamento do aluguel de um espaço, ...
Hospital deverá pagar reparação por danos morais e pensão mensal a família de paciente que faleceu por falha na prestação de serviço
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP condenou hospital particular ao pagamento de indenização por danos morais em razão ...
TJSP manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais a professor que sofreu supostas críticas em redes sociais
No julgamento da Apelação Cível nº 1002850-79.2019.8.26.0281, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Ex-empregado vítima de homofobia por “platinar” os cabelos será indenizado por loja de departamento
Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar ...
Empresa de informática é condenada a indenização por danos morais em razão de práticas de concorrência desleal
Por concorrência desleal, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa ...
Paciente que teve a perna amputada por falha em tratamento médico será indenizado pelo Estado do DF
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que teve a perna e o pé direito amputados após erro no ...
Faculdade deverá indenizar pessoa não matriculada na instituição por danos morais em razão de negativação indevida
No julgamento do processo n. 0702333-90.2020.8.07.0007, o Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a faculdade Anhanguera a ...
Aluna impedida de acessar academia por suposta falha bancária não será indenizada por danos morais
Em julgamento ao recurso inominado n. 0753793-26.2019.8.07.0016, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou pedido de indenização por danos ...
TJDF condena empresa a indenizar cliente por infiltração em box de armazenamento
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Construções ACNT a indenizar um cliente por danos morais e ...
Justiça do DF decide que mudança na interpretação de exame de Covid-19 não gera dever de indenização
Uma decisão proferida pelo 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF nos autos do processo n. 0727385-61.2020.8.07.0016 negou pedido ...
Justiça do DF condena site de notícias a indenizar funerária por vincular sua imagem à operação criminosa
Ao julgar o processo n. 0724799-51.2020.8.07.0016, o TJDF condenou o portal Metrópoles Mídia e Comunicação a indenizar a empresa Embalsamentos ...
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