Faculdades não precisam reduzir mensalidade em decorrência de aulas remotas
O magistrado da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul/SC, Aranha Pacheco, rejeitou o pedido de uma estudante ...
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A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Moema Miranda Gonçalves, condenou a Companhia Panamenha de Aviacion a ...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) considerou que o atual cenário de pandemia do ...
A juíza Eliane de Alcântara, em atuação na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT) condenou, um grupo econômico de ...
A juíza Eliane de Alcântara, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, condenou um grupo de empresas de transporte de ...
Ao julgar o processo nº 0000484-50.2020.5.11.0012, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região afastou a ocorrência de força maior ...
A 2ª Vara Cível de Vitória/ES condenou a construtora de um edifício a pagar multa contratual ao comprador de um ...
A 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MAindeferiu pedido de mulher que pleiteava a condenação de empresa de transporte a ...
Conforme decisão proferida nos autos do Processo n. 0722750-37.2020.8.07.0016, o 3º Juizado Especial Cível de Brasília/DF julgou improcedentes os pedidos ...
A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, ...
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