MUDOU! Nova lei da igualdade salarial entre mulheres e homens acaba de sair e você precisa saber das alterações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que visa garantir a igualdade salarial para mulheres e homens. ...
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Governo divulga medidas pelos Direitos das Mulheres
Nesta quarta-feira, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um conjunto de ...
Direito do trabalhador: Projeto de Lei prevê igualdade salarial entre mulheres e homens
De acordo com informações oficiais do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), o Projeto de Lei anunciado pelo Governo objetiva ...
Equiparação salarial: saiba se você tem direito
Equiparação salarial, ou isonomia salarial, é o direito que trabalhador tem de exigir igualdade de salário. Você tem o direito ...
CLT: Equiparação Salarial, Vínculo Empregatício e Férias
Direitos trabalhistas garantidos pela CLT São muitos os direitos trabalhistas amparados e garantidos pela CLT, a Consolidação das Leis do ...
Acúmulo e desvio de função – você sabe a diferença?
A crise causada pela pandemia da Covid-19 levou muitas empresas a demitir funcionários, permanecendo sem contratar alguém no lugar deste. ...
É incompatível com a Constituição a equiparação salarial entre procurador e delegado no Maranhão
Em sessão virtual encerrada em 13/11, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou que são incompatíveis com a ...
TST não autoriza equiparação salarial a motoristas celetistas de fundação pública
Ao julgar o recurso de revista RR-20066-18.2017.5.04.0018, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de equiparação ...
Direito do Trabalho: Paradigma e Equiparação Salarial
Conforme discorreremos adiante, na esfera trabalhista, paradigma refere-se ao empregado que serve de equiparação para outro trabalhador, na mesma função. ...
Pedido de professores temporários do Pará para equiparação salarial com efetivos é negado
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, decidiu pela manutenção da sentença do juízo ...
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