Economize até 15% na conta de energia por meio do Banco Inter; Veja se sua região está inclusa
Grande oportunidade. O Banco Inter divulgou que ajudará os brasileiros a economizar em seu orçamento mensal. Acontece que a empresa, ...
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Energisa não indenizará cliente por interrupção de energia elétrica em razão de manutenção técnica
Ao julgar a Apelação Cível nº 0001145-81.2015.8.15.0581, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu a pretensão ...
Demora no religamento de energia elétrica pode ensejar indenização por danos morais
Ao julgar a Apelação Cível nº 0800118-70.2019.815.0781, a 4ª Câmara Cível do TJPB acatou a pretensão para reformar, em partes, ...
MPF pretende garantir direito ao fornecimento de energia elétrica para comunidade Kaingang
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Água Santa (RS) e à Cooperativa de Energia (Coprel) que adotem ...
ICMS recai sobre comercializadoras de energia elétrica no mercado livre
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, declarou inconstitucional o dispositivo do Decreto estadual nº 54.177/2009 ...
Concessionária pode multar se ficar comprovada alteração no medidor de energia
Uma empresa concessionária de energia elétrica pode multar o consumidor se comprovada alguma adulteração no medidor de energia. Foi assim ...
Direito do Consumidor: Cobrança de Energia Elétrica em Tempos de Covid-19
Em razão da Covid-19, o Governo Federal vem adotando uma série de medidas para minimizar os efeitos econômicos da pandemia ...
Proibição de corte de energia elétrica fica válida até 31 de julho
A Agência Nacional de Energia Elétrica prorrogou até o dia 31 de julho a proibição do corte de energia elétrica ...
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