Consumidor cuja residência foi prejudicada por sobretensão em rede elétrica deverá ser indenizado
O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília/DF proferiu decisão condenando a CEB Distribuição ao pagamento de indenização em favor ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, rejeitou a Reclamação (Rcl) 44974, ajuizada por cinco deputados distritais contra ...
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa ...
Grande oportunidade. O Banco Inter divulgou que ajudará os brasileiros a economizar em seu orçamento mensal. Acontece que a empresa, ...
Ao julgar a Apelação Cível nº 0001145-81.2015.8.15.0581, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu a pretensão ...
Ao julgar a Apelação Cível nº 0800118-70.2019.815.0781, a 4ª Câmara Cível do TJPB acatou a pretensão para reformar, em partes, ...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Água Santa (RS) e à Cooperativa de Energia (Coprel) que adotem ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, declarou inconstitucional o dispositivo do Decreto estadual nº 54.177/2009 ...
Uma empresa concessionária de energia elétrica pode multar o consumidor se comprovada alguma adulteração no medidor de energia. Foi assim ...
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