Tag: direitos do consumidor

Os operadores comerciais têm o direito de estabelecer regras que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e ...

Atualmente, mais ou menos 63% da população brasileira tem dívidas em seu nome. Por isso, é importante saber quais são ...

O Dia do Consumidor é uma data especial para celebrar e relembrar os direitos que todos os consumidores possuem. Neste ...

O direito de arrependimento, uma ferramenta essencial na proteção dos direitos do consumidor, tem ganhado destaque no contexto de compras ...

A Serasa é uma empresa que reúne dados de diversas outras empresas, bem como as pessoas físicas, sendo uma plataforma ...

A plataforma Não Me Perturbe encerrou o ano de 2022 com mais de 11 milhões de números de telefone cadastrados. ...

Hoje vamos falar sobre os cuidados com a Black Friday, além de informar 5 direitos do consumidor, para que você ...

O direito do consumidor é uma divisão do direito que estabelece as regras relacionadas às relações de consumo. Através dele, ...

O magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal confirmou multa aplicada pelo Procon em face de uma ...

A juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião/DF condenou uma empresa de ônibus ao pagamento de indenização ...

Sob a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a 3ª Turma Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ...

A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma editora a devolver a um consumidor, em ...

O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização em favor de ...

O magistrado de Nova Alvorada do Sul/DF, Jessé Cruciol Jr, proferiu sentença condenando uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento ...

Márcio Rogério Alves, magistrado da 4ª Vara Cível de Três Lagoas/MS, rejeitou a pretensão indenizatória em razão de supostos danos ...