Erro em oferta anunciada na Black Friday enseja dever de indenizar
O magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal confirmou multa aplicada pelo Procon em face de uma ...
Tag: direitos do consumidor
Passageiro abandonado por empresa de ônibus deverá ser indenizado
A juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião/DF condenou uma empresa de ônibus ao pagamento de indenização ...
Construtora indenizará comprador de imóvel por atraso na entrega
Sob a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a 3ª Turma Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ...
Consumidor cobrado indevidamente por cortesia de revista será indenizado por editora
A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma editora a devolver a um consumidor, em ...
Aluna será indenizada por falha de serviços por faculdade de pós-graduação
O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização em favor de ...
Empresa de transporte rodoviário indenizará passageiros por atraso de 14 horas em embarque
O magistrado de Nova Alvorada do Sul/DF, Jessé Cruciol Jr, proferiu sentença condenando uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento ...
Comprador de veículo que deixou de comprovar defeito em motor não será indenizado
Márcio Rogério Alves, magistrado da 4ª Vara Cível de Três Lagoas/MS, rejeitou a pretensão indenizatória em razão de supostos danos ...
Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem de passageira
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou recurso interposto pela Companhia ...
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