Tag: direito trabalhista

Anteriormente, o aviso prévio era de 30 dias, conforme estabelece o art. 7º, XXI da Constituição Federal. Todavia, com o ...

Conforme discorreremos adiante, terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços ...

Conforme discorreremos a seguir, quebra de caixa é a verba destinada a cobrir os riscos assumidos pelo empregado que lida ...

Conforme discorreremos adiante, a profissão de jornalista compreende o exercício habitual e remunerado de atividades intelectual, que se dedica desde ...

Conforme discorreremos adiante, a arbitragem, sancionada pela Lei 9.308/1996, é uma técnica de solução de conflitos sem intervenção da Justiça. ...

Conforme discorreremos a seguir, na licença não remunerada o empregado não presta serviços à empresa. Por conseguinte, esta não paga ...

Conforme discorreremos a seguir, de acordo com o § 2º do art. 458 da CLT, não serão consideradas como salário ...

Sabe-se que a habitualidade na prestação de horas extras por parte do empregado pode gerar uma obrigação ao empregador. Isto ...