Tag: direito trabalhista

A responsabilidade tem origem no Direito Civil e está ligada diretamente ao ato ilícito, às previsões especificadas em lei, ou ...

Na legislação justrabalhista, a mulher tem o direito, até que o próprio filho complete 6 meses de idade, exceto dilatação ...

As empresas legalmente autorizadas a funcionar nos domingos e feriados devem organizar escala de revezamento ou folga, em cumprimento ao ...

Conforme discorreremos na sequência, para o cálculo do salário proporcional para os empregados mensalistas nos meses que contém o número ...

A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, ...

A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, ...

Conforme discorreremos adiante, comissionista é o empregado que percebe remuneração dada por certo serviço que realizou, como vendas efetuadas ou ...

Conforme discorreremos adiante, o trabalho do menor está disciplinado pela Constituição Federal em seu art. 7º, XXXIII, conjuntamente com os ...