Mundo Jurídico Mesa da Assembleia Legislativa de MG promulga emenda da reforma da previdência Gizelle Cesconetto 23/09/2020
Mundo Jurídico Lei complementar que altera previdência de servidores públicos de MG é sancionada Gizelle Cesconetto 23/09/2020
Mundo Jurídico Concessão de aposentadoria por idade rural depende de requisito etário e de comprovação de efetiva… Gizelle Cesconetto 23/09/2020
Mundo Jurídico Laudo pericial não pode ser parâmetro para a fixação do termo inicial de concessão de aposentadoria… Gizelle Cesconetto 23/09/2020
Mundo Jurídico INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa paranaense que comprovou situação de… Gizelle Cesconetto 22/09/2020
Mundo Jurídico Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em… Gizelle Cesconetto 22/09/2020
Mundo Jurídico Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício Gizelle Cesconetto 11/09/2020
Mundo Jurídico Lei que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social não prevê direito a “reaposentação” Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Mundo Jurídico Cardiopatia grave enseja a isenção do IRPF sem a necessidade de contemporaneidade dos sintomas da… Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Mundo Jurídico Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de… Gizelle Cesconetto 03/09/2020