Direito Previdenciário Reativado o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por… Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Direito Previdenciário A concessão da pensão por morte deve ser regida pela lei vigente na data do óbito do segurado Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Mundo Jurídico Concessão de aposentadoria presume que portador de visão monocular se enquadra como portador de… Gizelle Cesconetto 04/11/2020
Mundo Jurídico É possível a fixação da data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade em prazo… Gizelle Cesconetto 03/11/2020
Mundo Jurídico Idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS receberá aposentadoria por invalidez Gizelle Cesconetto 30/09/2020
Mundo Jurídico TRF-4 aplica multa em desfavor do INSS por atraso no cumprimento de decisão judicial Gizelle Cesconetto 30/09/2020
Mundo Jurídico Pagamento de pensão de servidor público estadual à companheira deve ocorrer desde o momento da… Gizelle Cesconetto 29/09/2020
Mundo Jurídico TRF-3 nega pedido de benefício previdenciário a portadora de Transtorno da Personalidade Histriônica Gizelle Cesconetto 29/09/2020
Mundo Jurídico Aposentadoria por invalidez exige a comprovação de incapacidade permanente para o trabalho Gizelle Cesconetto 29/09/2020
Mundo Jurídico Militar da reserva optante pela contagem da licença-prêmio como tempo de serviço não tem direito a… Gizelle Cesconetto 28/09/2020