Adulteração de atestados médicos enseja condenação
O magistrado Lenoar Bendini Madalena, da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau/SC, proferiu sentença condenando uma ex-funcionária de confecção ...
Tag: direito penal
Mulher acusada de matar grávida para ficar com o bebê tem habeas corpus rejeitado
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa ...
Homem que furtou mãe e filha em visita a cemitério é condenado
Por unanimidade, a Terceira Turma Criminal do TJSC rejeitou recurso interposto por um homem acusado de ter furtado pertences em ...
Passageira que tentou subornar policiais em fiscalização de trânsito é condenada
Naiara Brancher, juíza titular da Vara Criminal da comarca de Camboriú/SC, proferiu sentença condenando uma mulher, acusada pelo crime de ...
Empresária deverá pagar R$ 800 mil para vítimas de fraude em notas fiscais
O magistrado Samuel Andreis, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul, condenou uma empresária do ramo ...
Réu acusado de latrocínio é condenado a mais de 20 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Águas Claras/DF proferiu sentença condenando um réu acusado de homicídio e roubo à pena de ...
Menina agredida sexualmente em escola pública receberá R$ 50 mil por danos morais
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um Município ao pagamento ...
Justiça mantém prisão preventiva de denunciado por tráfico de drogas e associação criminosa
O desembargador João Benedito da Silva, em decisão monocrática, rejeitou pedido liminar de um réu acusado pela prática dos crimes ...
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