Mulher que roubou carro e foi flagrada por câmara de segurança é condenada
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitaram o habeas corpus impetrado ...
Tag: direito penal
Homens que espancaram médico em decorrência de discussão de trânsito serão julgados perante o Tribunal do Júri
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou decisão de pronúncia para que dois indivíduos, acusados ...
Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa em licitação
Edemar Leopoldo Schlosser, magistrado da Vara Criminal de Brusque/SC, proferiu sentença condenando um ex-secretário e um ex-gerente da Secretaria Regional ...
Réu que cometeu homicídio qualificado deverá ser julgado no Tribunal do Júri
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul deferiram o recurso ...
Pai condenado por estupro tem habeas corpus denegado
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões rejeitaram o recurso ...
Homem flagrado com 6 toneladas de maconha tem habeas corpus negado
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões denegaram o habeas ...
Justiça decreta prisão preventiva de acusados por formação de quadrilha e roubo
O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região proferiu decisão para ...
Acusado pelos crimes de falsa identidade e corrupção ativa será beneficiado com liberdade provisória
O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região deferiu o pedido ...
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