Réu detido com crack tem prisão preventiva suspensa
O ministro Rogerio Schietti Cruz proferiu decisão liminar suspendendo a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de ...
Tag: direito penal
Justiça do DF condena acusados por latrocínio a 63 anos de prisão
Lázaro Júnior Coelho de Souza, Renato Ferreira dos Santos e Rener Luiz Borges pelo crime de latrocínio cometido contra Márcio ...
Justiça do MS mantém condenação por tentativa de latrocínio
Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS, de forma unânime, rejeitaram o recurso interposto por um homem que foi ...
Jovens acreanos são condenados a mais de 200 anos de prisão
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou, nesta segunda-feira, 30, quatro jovens, cuja pena ...
Adolescente condenado por roubo é condenado à aplicação da medida socioeducativa de internação
Os julgadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS, por unanimidade, rejeitaram recurso interposto contra a sentença que determinou a aplicação ...
Justiça Federal rejeita recursos de ex-funcionários da GFD Investimentos condenados por lavagem de dinheiro
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou os embargos de declaração nº 5028608-95.2015.4.04.7000, opostos pelos ex-empregados ...
Mantida ação penal contra executivos da empreiteira Engevix
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou um habeas corpus m que os executivos ...
Tribunal do Júri: réu que tentou matar três pessoas, mas acabou atingindo criança, é condenado por tentativa de homicídio qualificado
O Tribunal do Júri de Santa Maria/DF proferiu sentença condenando um homem pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo ...
Novidades
