Abandono material dos filhos pode ensejar prisão preventiva
A Vara Única da Comarca de Plácido de Castro/AC proferiu sentença condenando um homem pela prática do crime de abandono ...
Tag: direito penal
Vereador e funcionário público são condenados por desviar dinheiro público
O juiz João Carneiro Duarte Neto, da Vara Criminal da Comarca de Catagueses/MG, condenou um vereador e um funcionário público ...
Justiça do DF condena homem que matou colega de quarto em albergue enquanto dormia
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras/DF proferiu sentença condenando um homem à pena de dezoito ...
Ex-diplomata é condenado por violência doméstica
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras/DF acolheu, em partes, denúncia oferecida pelo Ministério ...
Negligência no trânsito: motorista que atropelou ciclistas é condenado pela Justiça Criminal
Ao julgar a Apelação Criminal n. 0004551-22.2017.8.24.0054, a 4ª Turma Criminal do TJSC, por unanimidade, ratificou sentença que condenou um ...
Ex-gerente da Petrobras Transporte tem prisão domiciliar substituída por medidas cautelares diversas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do ex-gerente da ...
Tribunal do Júri condena duas mulheres pelo assassinato e esquartejamento de criança de 9 anos
Ao julgar a ação penal n. 0003883-92.2019.8.07.0000, o Tribunal do Júri de Samambaia/DF proferiu sentença condenando duas mulheres pelo homicídio ...
Mero proselitismo não configura crime de intolerância religiosa
A 5a Seção do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação de um homem que foi acusado pelo Ministério Público ...
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