Quinta Turma do STJ suspende ação contra ex-governador José Roberto Arruda até conclusão de perícia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em habeas corpus interposto pela defesa do ex-governador do ...
Tag: direito penal
Tribunal do Júri de Timon/MA condena homem por feminicídio durante assalto
O Tribunal do Júri Popular de Timon/MA condenou, em sessão realizada na terça-feira, 22, das 9h às 20h, o réu ...
Ministro nega pedido de liberdade para ex-deputada Cristiane Brasil, presa na Operação Catarata
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou nesta terça-feira (22) pedido de liminar para colocar ...
Ex-conselheiro do TCDF consegue nova perícia, mas processo da Caixa de Pandora não será remetido à Justiça Eleitoral
Em sessão realizada nesta terça-feira (22), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois recursos de Domingos ...
Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou
A determinação do Código de Processo Penal (CPP) para que seja feita uma revisão, a cada 90 dias, da necessidade ...
TRF4 mantém absolvição de diretores de metalúrgica do RS da acusação de sonegação de impostos
Em julgamento realizado na última semana (15/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Federal ...
Remição de pena: reeducandos de Sorriso retiram entulhos que iriam para o Rio Lira
Três caminhões basculantes cheios de entulho como pneu velho, garrafas plásticas, restos de móveis e até peças de geladeira foram ...
Ministra extingue ação penal contra homem que tentou furtar peça de bacalhau
Em razão do transcurso do prazo prescricional de três anos estabelecido pelo artigo 109, inciso VI, do Código Penal, a ...
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas ...
Réu será julgado no Tribunal do Júri por tentativa de feminicídio
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso em sentido estrito interposto contra decisão que pronunciou ...
Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete ...
Ministro do STJ dá prazo de 24 horas para o TJRJ analisar prisão de Cristiane Brasil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou na última sexta-feira (18) que o Tribunal de ...
TJDFT mantém condenação de acusado de fraude e receptação
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ...
Encerrada instrução de processo que envolve briga de torcedores gremistas
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (17/9) a terceira e última audiência do caso que envolve uma briga entre integrantes ...
TRF4 nega recurso de ex-presidente da Estre Ambiental para desbloquear quase R$ 550 mil
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (16/9) o recurso nº 5050824-11.2019.4.04.7000/TRF, ...
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