Reflexos da Pandemia do Covid-19 na Advocacia
Talvez muitos não soubessem, mas, 3 meses depois, as notícias de 31 de dezembro de 2019 seriam significativas para o ...
Tag: direito e covid-19
Advocacia vs Coronavírus: Prazos, Honorários e “home office”
Na advocacia, a pandemia causada pelo Coronavírus impactou na suspensão de prazos processuais, discussões sobre vigência de leis, demanda de ...
Principais Aspectos da Medida Provisória 936, Editada no Direito do Trabalho diante da Pandemia do Covid-19
No presente artigo, discorreremos acerca dos principais pontos da Medida Provisória 936, editada em virtude da pandemia do coronavírus. Medida ...
Principais Aspectos da Medida Provisória 927, Editada no Direito do Trabalho diante da Pandemia do Covid-19
No presente artigo, discorreremos acerca dos principais pontos da Medida Provisória 927, editada em virtude da pandemia do coronavírus. Medida ...
A Tutela do Direito do Consumidor em Tempos de Pandemia
O atual denário de problemas sociais em decorrência do Coronavírus, impacta, severamente, alguns dos pilares sustentadores do desenvolvimento nacional. Dentre ...
Impactos da Covid-19 nas Relações Contratuais e Trabalhistas
Em face das nefastas proporções mundiais nos mais diversos campos da sociedade, sobretudo nas áreas da saúde e da economia, ...
Rescisões de Contratos de Trabalho em Meio à Crise do Coronavírus
Não foram só 75 mil mortes causadas pelo Coronavírus no Brasil. Como se sabe, enfrentamos atualmente uma crise econômica devastadora ...
Suspensão da Perícia Médica Previdenciária Durante a Pandemia do Covid-19
A Resolução CNJ 313/2020 produziu o maior, mais abrangente e mais intenso programa de exclusão social que se tem notícia. Com ...
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