Justiça do Trabalho autoriza empresa economicamente afetada pela pandemia a reduzir parcelas de acordo trabalhista
Por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul proferiu decisão determinando a redução ...
Tag: direito e covid-19
Rejeitada liminar contra Portaria que exige realização de teste RT-PCT para voos internacionais
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em mandado de segurança impetrado por dois viajantes ...
É possível a intimação de medida protetiva via telefone e WhatsApp
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão que autoriza a intimação de medidas protetivas de acusado por violência doméstica ...
Tutela de urgência assegura UTI aérea a paciente idoso diagnosticado com Covid-19
De acordo com decisão foi publicada na edição n° 6.724 do Diário da Justiça Eletrônico do Acre, o Juízo da ...
Trabalhadora que teve o pagamento de BEm rejeitado por equívoco da União será restituída
A 4ª Seçãodo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou sentença que assegurou a uma trabalhadora gaúcha de 48 anos, ...
Justiça Criminal restabelece prisão preventiva de acusado que teve liberdade concedida em razão da pandemia do novo coronavírus
Ao acolher o Recurso em Sentido Estrito Nº 0000161-56.2020.8.24.0069, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
Justiça popular extingue ação popular ajuizada por advogado que pediu indenização trilionária ao governo Chinês
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a extinção da ação popular nº 5008874-67.2020.4.04.7200, na qual ...
Academia de ginástica tem valor do aluguel reduzido em decorrência da crise do novo coronavírus
Ao julgar o agravo de instrumento n. 5029274-80.2020.8.24.0000, a 5ª Câmara Cível do TJSC deferiu a diminuição de 30% do ...
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