Autonomia do Médico e Protocolos de Tratamento da Covid-19
Só no Brasil, o Coronavírus foi responsável por quase 75 mil mortes, de acordo com dados oficiais divulgados nesta data. ...
Tag: direito e covid-19
A Concessão de Licença não Remunerada aos Empregados em Tempos de Coronavírus
Diante do contexto de crise econômica desencadeada pela pandemia do Coronavírus, muitos empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença ...
Obrigatoriedade de Cobertura dos Testes de Coronavírus pelos Planos de Saúde
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), do dia 29 de junho de 2020, a Resolução Normativa Nº 458, ...
Universidade é Condenada a Revisar Contrato e dar Desconto de 30%
A pandemia do Covid-19 está mudando de forma definitiva um dos negócios que mais cresceram no Brasil da última década: ...
Direito do Consumidor: Cobrança de Energia Elétrica em Tempos de Covid-19
Em razão da Covid-19, o Governo Federal vem adotando uma série de medidas para minimizar os efeitos econômicos da pandemia ...
Lei 13.993/20 e o Contrabando Excepcional de Produtos Médico-Hospitalares
O trânsito de mercadorias pelas fronteiras do país pode sofrer determinadas limitações decorrentes de interesses tributários, industriais, de saúde pública, ...
Considerações Acerca da Necessidade de Migração dos Atos do Processo para o Meio Virtual
Com o avanço da informatização e das tecnologias, as atividades jurídicas se tornaram mais dinâmicas, migrando para os meios digitais. ...
Empregados Domésticos: o que muda com o Coronavírus (Covid-19)
A pandemia do COVID-19 afetou diretamente as relações de trabalho, o mercado de trabalho e, por conseguinte, culminou em uma ...
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