Manuseio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Anotações
Conforme discorreremos neste artigo, existem certos cuidados e procedimentos no manuseio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que, ...
Tag: Direito do trabalho
Reforma Trabalhista e o Fracionamento das Férias do Trabalhador
Conforme discorreremos neste artigo, a Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade do fracionamento de férias ao empregado em até três períodos. ...
Principais Aspectos da Medida Provisória 936, Editada no Direito do Trabalho diante da Pandemia do Covid-19
No presente artigo, discorreremos acerca dos principais pontos da Medida Provisória 936, editada em virtude da pandemia do coronavírus. Medida ...
Principais Aspectos da Medida Provisória 927, Editada no Direito do Trabalho diante da Pandemia do Covid-19
No presente artigo, discorreremos acerca dos principais pontos da Medida Provisória 927, editada em virtude da pandemia do coronavírus. Medida ...
Impactos da Covid-19 nas Relações Contratuais e Trabalhistas
Em face das nefastas proporções mundiais nos mais diversos campos da sociedade, sobretudo nas áreas da saúde e da economia, ...
Efetividade da Execução Trabalhista
No cenário atual, há um aumento na quantidade das relações e, como consequência, aumento de conflitos. As formas de interações ...
Adicional de Insalubridade e a Monetização do Risco à Saúde do Empregado
A Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT) dispõe acerca do adicional de insalubridade. Trata-se de um acréscimo salarial destinado àqueles trabalhadores ...
Vale pedágio e Outros Direitos dos Caminhoneiros
Com a promulgação da Lei nº 10.209/2001, o pagamento das despesas de pedágio passou a ser de responsabilidade do embarcador. ...
Rescisões de Contratos de Trabalho em Meio à Crise do Coronavírus
Não foram só 75 mil mortes causadas pelo Coronavírus no Brasil. Como se sabe, enfrentamos atualmente uma crise econômica devastadora ...
A Concessão de Licença não Remunerada aos Empregados em Tempos de Coronavírus
Diante do contexto de crise econômica desencadeada pela pandemia do Coronavírus, muitos empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença ...
Empregado Pode Desistir de Ação Mesmo com Juntada de Contestação antes da Audiência
Por meio da chamada Reforma Trabalhista foi introduzido no art. 841, §3º, da CLT, a seguinte previsão: “Oferecida a contestação, ...
Trabalhador Assassinado no Trabalho: Indústria não Terá que Indenizar Família
A família do gerente de uma indústria de fertilizantes teve negado o pedido de indenização por danos morais pela morte ...
Motorista que alegou acúmulo de função não consegue o recebimento de diferenças salariais
A juíza Daniela Torres Conceição, da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros (MG) indeferiu o pedido de uma reclamação ...
STJ Reconhece Trabalho Rural Antes dos 12 anos para Revisão de Aposentadoria
O trabalho rural está regulado pela Lei Lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74 e no artigo 7º da ...
Direito Previdenciário: a Depressão Como Doença Ocupacional
A depressão caracteriza-se como uma doença psiquiátrica crônica, um mal-estar social, com a ocorrência de vários sintomas ao mesmo tempo, ...
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