Direitos Trabalhistas do Trabalhador Temporário
Uma vez abordadas as principais características do trabalho temporário, no presente artigo discorreremos sobre os direitos trabalhistas desta modalidade de ...
Tag: Direito do trabalho
Trabalhador Autônomo vs Empregado: Entenda as Principais Diferenças
No presente artigo, discorreremos acerca das principais diferenças entre trabalhador autônomo e empregado para o Direito Trabalhista e o que ...
Direito do Trabalho: Serviços Terceirizados
Terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços e a mão ...
Descanso Semanal Remunerado (DSR): Aspectos Gerais
O direito ao Descanso Semanal Remunerado - DSR ou Repouso Semanal Remunerado - RSR foi instituído pela Lei 605/49, regulamentado ...
Acidente de Trabalho: Responsabilidade do Empregador?
Assim como o empregador acredita muitas vezes não ser o culpado pelo empregado sofrer um acidente, não seria razoável acreditar ...
Direito do Trabalho: Vigias ou Vigilantes
A Lei 7.102/83 dispõe que as empresas especializadas em prestação de serviços de segurança, vigilância e transporte de valores, constituídas ...
Aspectos Trabalhistas do Serviço Militar Obrigatório
A Lei 4.375/64 dispõe sobre a natureza, obrigatoriedade e duração do serviço militar, o qual consiste no exercício de atividades ...
Direito do Trabalho: Trabalho Temporário
O trabalho temporário foi instituído pela Lei 6.019/1974, a qual foi regulamentada pelo Decreto 10.060/2019 (o qual revogou o Decreto ...
Trabalhador Rural: Contrato por Pequeno Prazo
A Lei 11.718/2008 que acrescentou o art. 14-A a Lei nº 5.889/73, criou o contrato de trabalhador rural por pequeno ...
Tudo que Você Precisa Saber Sobre o Adicional Noturno Pt. 2
No presente artigo, encerraremos nossa abordagem sobre os principais aspectos acerca do trabalho noturno e do adicional noturno. Turnos ...
Tudo que Você Precisa Saber Sobre o Adicional Noturno Pt. 1
A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, a remuneração ...
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Prescrição é a perda do direito de ação ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não o ...
Contrato de Trabalho de Aprendizagem: Terceirização, Vedações, Rescisão do Contrato e Demais Informações
Conforme discorreremos anteriormente, nos termos do art. 44 do Decreto 9.579/2018, considera-se aprendiz a pessoa maior de 14 anos e ...
Trabalhador Estrangeiro e Vínculo Empregatício no Brasil
De acordo com a Resolução Normativa 90/2012, o Ministério do Trabalho e Emprego (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho ...
Contrato de Aprendizagem à Luz da Reforma Trabalhista
Conforme discorreremos no presente artigo, nos termos do art. 44 do Decreto 9.579/2018, considera-se aprendiz a pessoa maior de 14 ...
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