Cabe ao empregador demonstrar a dispensa sem justa causa de trabalhador
No último dia 25, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista RR 917-40.2016.5.07.0001, interposto por uma ...
Tag: Direito do trabalho
Seção Especializada em Execução do TRT-RS edita oito novas Orientações Jurisprudenciais
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou a edição de oito ...
Profissional que tem carteira de trabalho não assinada recebe indenização por danos morais
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a C.A. Sales Panificação-ME a pagar R$ ...
Negada indenização à família de trabalhador que morreu ao reagir a assalto na empresa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu pagamento de indenização à família de um ...
Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Comunicação ...
Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Arnaldo Rossato & Cia. Ltda., de ...
Justiça do Trabalho nega homologação integral de acordo com quitação total do extinto contrato sem ressalvas
No caso decidido pelos julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas, uma empresa de locação de equipamentos para construção ...
Auxiliar de serviços gerais de escola em Tianguá ganha direito a adicional de insalubridade
Decisão proferida pela Vara do Trabalho de Tianguá, publicada neste mês de setembro, concedeu adicional de insalubridade no grau máximo ...
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