Justa causa: Critérios de Aplicação das Penalidades
No presente artigo, discorreremos sobre a correta aplicação das penalidades por justa causa na rotina laboral. Tentaremos esclarecer algumas dessas ...
Tag: direito do trabalhador
Manuseio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Anotações
Conforme discorreremos neste artigo, existem certos cuidados e procedimentos no manuseio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que, ...
Reforma Trabalhista e o Fracionamento das Férias do Trabalhador
Conforme discorreremos neste artigo, a Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade do fracionamento de férias ao empregado em até três períodos. ...
Principais Aspectos da Medida Provisória 936, Editada no Direito do Trabalho diante da Pandemia do Covid-19
No presente artigo, discorreremos acerca dos principais pontos da Medida Provisória 936, editada em virtude da pandemia do coronavírus. Medida ...
Principais Aspectos da Medida Provisória 927, Editada no Direito do Trabalho diante da Pandemia do Covid-19
No presente artigo, discorreremos acerca dos principais pontos da Medida Provisória 927, editada em virtude da pandemia do coronavírus. Medida ...
Vale pedágio e Outros Direitos dos Caminhoneiros
Com a promulgação da Lei nº 10.209/2001, o pagamento das despesas de pedágio passou a ser de responsabilidade do embarcador. ...
Rescisões de Contratos de Trabalho em Meio à Crise do Coronavírus
Não foram só 75 mil mortes causadas pelo Coronavírus no Brasil. Como se sabe, enfrentamos atualmente uma crise econômica devastadora ...
A Concessão de Licença não Remunerada aos Empregados em Tempos de Coronavírus
Diante do contexto de crise econômica desencadeada pela pandemia do Coronavírus, muitos empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença ...
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