Plano de saúde deve notificar pessoalmente o descredenciamento de prestadores de serviços com antecedência de 30 dias
A 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu, em partes, ação de indenização por danos materiais e morais apresentada por ...
Tag: direito do consumidor
Problemas em linha de telefone comercial ensejam indenização a título de danos morais
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária de telefonia ...
Farmácia de manipulação indenizará consumidora por erro em dosagem de remédio
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou uma farmácia de manipulação a ressarcir ...
Posto que comercializou combustível com preço abusivo é condenado
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Mato Grosso condenou um posto de combustível ao pagamento de indenização ...
Empresa de transporte indenizará passageira deixada em rodoviária por danos morais e materiais
A 2ª Câmara Cível ratificou a sentença que condenou uma empresa de transporte rodoviário por diversos problemas sofridos por uma ...
Empresa de vinhos pagará R$ 200 mil a título de danos morais coletivos
A 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB condenou uma empresa de vinhos ao pagamento de indenização por danos ...
Consumidor que se atrasou para realização de check-in será indenizado pela companhia aérea
A 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS indeferiu a demanda de indenização por danos morais ajuizada por um passageiro que ...
OLX Atividades não pode ser responsabilizada por danos decorrentes de fraudes
De acordo com entendimento da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a plataforma de comércio eletrônico utilizada ...
E-commerce que não entregou mercadoria indenizará consumidor por danos morais e materiais
Ao julgar a apelação nº 1004314-59.2020.8.26.0005, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ...
Companhia aérea deverá indenizar casal que teve voo cancelado por duas vezes
Um casal de Aracruz/ES ajuizou o processo nº 5000540-48.2020.8.08.0006 em face de companhia aérea que cancelou seu voo por duas ...
Justiça do DF condena banco por cobrar atraso de conta que venceu no domingo
A Terceira Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou, de forma unânime, a sentença que condenou o Banco ...
Empresa de assistência técnica que não realizou conserto de tablet indenizará cliente por danos morais
A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu, em partes, demanda ajuizada contra uma assistência técnica, determinando que a empresa ...
Ação judicial discutindo negativação preexistente não enseja indenização por danos morais a consumidora
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça modificou acórdão proferido pelo TJSP que acolheu o pedido de reparação por ...
Construtora deverá ressarcir e indenizar cliente por entregar, com atraso, obra inacabada
A juiz José Aranha Pacheco, responsável pela 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul (SC), condenou uma construtora ...
Central de cobranças e banco são condenados a pagar R$ 8 mil a cliente indevidamente inscrita em cadastro de inadimplentes
Uma cliente do banco Bradesco processou a instituição financeira e uma central de cobranças após ser, por reiteradas vezes, cobrada ...
Novidades
