Consumidor que sofreu cobranças indevidas e teve nome indevidamente negativado será indenizado
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília/DF condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal ao pagamento de ...
Tag: direito do consumidor
Consumidora que contratou plano de saúde defeituoso será indenizada
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Executiva Serviços Administrativos e a Central Nacional Unimed ao ...
Consumidor cujos serviços de telefonia foram suspensos sem notificação prévia será indenizado
Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar ...
Cliente associada será ressarcida por empresa de pirâmide financeira
O juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a G44 Brasil SCP e demais empresas do grupo econômico, bem ...
Justiça do Acre determina suspensão de cobrança de empréstimo
O magistrado da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença determinando que uma instituição financeira se abstenha ...
Criança que sofreu acidente em parque de diversões deverá ser indenizada
Os julgadores da 2ª Câmara Cível do TJRN confirmaram a condenação imposta ao proprietário de um parque de diversões, onde ...
Construtora não pode justificar atraso na entrega de obra em razão da pandemia
A 1a Seção Cível do TJRN ratificou sentença que determinou a rescisão contratual por atraso na entrega de imóvel, pela ...
Empresa que não entregou produto comprado pela Internet é condenada a indenizar consumidor
O magistrado da 1a Vara de Presidente Dutra/MA condenou a empresa Natura Cosméticos S/A por não ter entregue a uma ...
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