Concessionária de água deverá indenizar consumidora por troca irregular de hidrômetro
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença anulando uma multa referente à ...
Tag: direito do consumidor
Estudante que teve seu nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito por mais de 5 anos será indenizado
A 8ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma instituição de ensino a indenizar o valor de R$ 3mil, a ...
Seguradora deverá indenizar consumidor por danos morais em razão do cancelamento indevido de apólice
Ao julgar o processo nº 0027407-46.2019.8.08.0024, a 10ª Vara Cível de Vitória/ES condenou uma empresa de seguro de vida e ...
Instituição financeira que bloqueou indevidamente parcelas do auxílio emergencial de cabelereira deverá indenizá-la por danos morais
Ao julgar a ação indenizatória nº 0809262-46.2020.8.15.0001, a juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande/PB proferiu sentença condenando uma ...
Estabelecimento que vendeu concertina em inox com defeito deverá ressarcir consumidor
O juiz da 1ª Vara de Anchieta/ES condenou um estabelecimento comercial a indenizar, por danos materiais, consumidor que adquiriu uma ...
Consumidor que teve hospedagem cancelada no dia do check-in será indenizado pela plataforma de serviços
Ao julgar o Processo nº 5001238-88.2019.8.08.0006, a juíza do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz/ES ...
Comerciante que teve nome negativado após tentar solucionar a dívida será indenizada
A 3ª Vara Cível de Corumbá/MS deu provimento ao pedido de uma comerciante, condenando uma empresa fornecedora de cartão de ...
Telefônica indenizará idosa por suspender serviços de telefonia e internet indevidamente
A 3ª Câmara Cível do TJPB acolheu a Apelação Cível nº 0812752-47.2018.8.15.0001, condenando a Telefônica Brasil S/A a indenizar o ...
Companhia aérea deverá indenizar passageiro que alegou ter sido constrangido
O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando a VRG Linhas ...
General Motors do Brasil e concessionária de automóveis deverão indenizar consumidora que comprou carro zero-quilômetro com defeitos
Ao reformar decisão de primeira instância, a Terceira Câmara Especializada Cível do TJPB condenou a General Motors do Brasil Ltda. ...
Lei de SP que prevê espaço exclusivo para produtos orgânicos em lojas é declarada constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a constitucionalidade da Lei estadual 15.361/2014 do estado de São Paulo, ...
Hóspedes que tiveram de sair de piscina em razão de seus trajes serão indenizados pelo hotel
A 1ª Vara Cível de Samambaia/DF condenou um condomínio a indenizar dois hóspedes que foram constrangidos ao utilizar a área ...
Construtora indenizará proprietária de apartamento por danos morais e materiais em razão de defeitos no imóvel
Uma construtora foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor da ...
Energisa Paraíba deverá indenizar consumidor por danos morais em razão de diagnóstico equivocado no medidor
Ao julgar a Apelação Cível nº 0800347-92.2017.8.15.1171, a 3ª Câmara Especializada Cível do TJPB modificou decisão de primeiro grau para ...
Mercado Livre deverá indenizar consumidora vítima de golpe por danos morais e materiais
Uma decisão proferida pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou o site Mercado ...
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