Tag: Danos morais

O juiz Daniel Cordeiro Gazola, da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, proferiu sentença condenando uma empresa de entregas ...

A juíza Thaísa Santana Souza Schneider, titular da Vara de Trabalho de Frutal, entendeu pela ausência de nexo causal entre ...

Por unanimidade, a 5ª Seção Cível do TJDFT acolheu, em partes, um recurso para condenar a Central Nacional UNIMED - ...

Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou sentença condenatória contra ...

Por unanimidade, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou sentença que condenou o ...

O magistrado do Juizado Especial Cível de Brazlândia/DF proferiu sentença condenando a TAM Linhas Aéreas S.A. a indenizar uma passageira ...

O 2º Juizado Especial Cível de Parnamirim/RN proferiu sentença condenando os responsáveis por um acidente automobilístico ao pagamento de danos ...

De forma unânime, a 1ª Câmara Cível do TJRN indeferiu recurso interposto pelo Município de Natal em face de uma ...

Por unanimidade, a 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que determinou que ...

Por unanimidade, a Primeira Seção Cível do TJRN rejeitou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte em face ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o ...

A Justiça do Trabalho reconheceu que a rescisão do contrato de trabalho se deu por discriminação, em razão da doença ...

O juiz da Vara Cível, Criminal e de Execução Penal de Cambuí (MG), Adriano Leopold Busse, determinou que a mulher ...

O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC) decidiu que uma policial militar deverá ser indenizada ...

Ao reformar decisão de primeiro grau, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Porto ...