Tag: Danos morais

O magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal condenou o município ao pagamento de ...

Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0001044-59.2018.5.23.0066, o magistrado Diego Cemin, da Vara do Trabalho de Sorriso/MT, condenou o município ...

Ao julgar o recurso de revista RR-100936-51.2016.5.01.0541, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão de uma ...

A 2ª Câmara Cível do TJSC acolheu a Apelação Cível n. 0303489-05.2017.8.24.0075 e modificou decisão de primeiro grau, condenando uma ...

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau (SC) condenou um motorista que atropelou um aposentado que estava ...

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma escola a indenizar o valor de R$ ...

A 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT condenou um hospital ao pagamento de indenização, a título de danos morais, a ...

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível n. 0500300-04.2012.8.24.0045, ...

A 4ª Câmara Cível do TJPB ratificou a decisão proferida pelo juízo de origem que condenou uma instituição financeira a ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), manteve a sentença, que condenou uma empresa de ...

A 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de TV por assinatura a indenizar a um consumidor o ...

A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, região Central de Rondônia (RO), recebeu uma ação proposta por um bancário que ...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, reformou a sentença de primeira ...

Os magistrados da 2ª Câmara de Direito Público de Mato Grosso confirmaram a sentença proferida nos autos do processo n. ...

Ao julgar a Apelação Cível nº 0002845-03.2014.8.15.0331, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Município ...