Inadimplência de aluno não pode impedir, por si só, a realização de trabalho de conclusão de curso
O 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA decidiu que uma instituição de ensino não ...
Tag: Danos morais
Ciclista levado por enxurrada será indenizado pela NOVACAP
De forma unânime, a 1a Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou o recurso interposto pela Cia Urbanizadora ...
Consumidora cobrada excessiva e insistentemente por dívida prescrita será indenizada
A magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de cobrança ao pagamento de indenização ...
Falha no serviço de internet enseja indenização por danos morais em favor de streamer
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Territórios proferiu decisão determinando que os profissionais ...
Ex-empregada acusada de avariar celular corporativo não será indenizada por danos morais
De forma unânime, os magistrados da 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte negaram provimento ...
Divulgação de imagens exibindo suposto furto não é de responsabilidade do estabelecimento
Ao julgar a Apelação Cível nº 0809035-06.2016.815.2003, proveniente da 4ª Vara Regional de Mangabeira/PB, os desembargadores da 2ª Câmara Cível ...
Agência de viagens e companhia aérea indenizarão consumidora que perdeu voo por erro em voucher
O magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou uma agência de viagens e uma companhia aérea ao ...
Empresa de turismo que não emitiu passagens de consumidores deverá indenizá-los
Ao reformar parcialmente decisão de primeiro grau, a 18a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma ...
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