Direito do Trabalho: Diarista
Conforme discorreremos adiante, considera-se diarista a pessoa que presta serviço doméstico de forma eventual, sendo considerada pela legislação previdenciária como ...
Tag: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Bolsa Qualificação Profissional à Luz do Direito do Trabalho
O art. 8º da Medida Provisória 2.164-41/2001 instituiu a bolsa qualificação profissional, sobre a qual discorreremos no presente artigo. Referido ...
Direito do Trabalho: Proteção Contra Incêndios
A proteção contra incêndios é uma das Normas Regulamentadoras que disciplina sobre as regras complementares de segurança e saúde no ...
Direito do Trabalho: Considerações Jurídicas Acerca dos Refeitórios
A regulamentação que trata das exigências, condições de conforto, iluminação, condições de uso e instalações dos refeitórios consta na Norma ...
Direito do Trabalho: Ergonomia e Condições Ambientais de Trabalho
Anteriormente, abordamos as regras de ergonomia para levantamento, transporte e descarga individual de materiais. No presente artigo, discorreremos sobre os ...
Direito do Trabalho: Ergonomia e NR-17
A Norma Regulamentadora 17 relativa à Ergonomia visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características ...
Trabalho em Domicílio
De acordo com o art. 6º da CLT, alterado pela Lei 12.551/2011: "Não se distingue entre o trabalho realizado no ...
Trabalho Voluntário à Luz do Direito Justrabalhista
A Lei 9.608/1998 define o trabalho voluntário como a atividade não-remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer ...
Trabalhador Cooperado à Luz do Direito do Trabalho
O Direito Justrabalhista considera como cooperado o trabalhador associado a cooperativa, que adere aos propósitos sociais e preenche as condições ...
Telefonista: Aspectos Justrabalhistas
É cediço que determinadas categorias de trabalhadores, por força de lei ou convenção coletiva de trabalho, ou em decorrência das ...
Telemarketing & Teleatendimento: Aspectos Jurídicos acerca da Jornada de Trabalho
Pode-se definir o trabalho de telemarketing ou teleatendimento como aquele realizado pelo trabalhador à distância, cuja comunicação com interlocutores clientes ...
Bombeiro Civil: Vínculo Trabalhista e Jornada de Trabalho
A Lei 11.901/2009 dispõe sobre o exercício da profissão de Bombeiro Civil, estabelecendo direitos e deveres para o profissional. Os ...
Características do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional
Conforme discorreremos no presente artigo, o atleta profissional, em todas as modalidades desportivas, pode manter um vínculo empregatício com outra ...
Direito do Trabalho: Acúmulo de Funções
A sobrecarga de trabalho e o desempenho de atribuição diversa da qual o empregado foi contratado constituem características inerentes ao ...
Abono Pecuniário: Você Sabe o que é e Como é Calculado?
De acordo com o art. 143 da CLT, abono pecuniário é a conversão em dinheiro de 1/3 (um terço) dos ...
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