Licença Remunerada Requerida pelo Empregado
Conforme discorreremos a seguir, a licença remunerada consiste no período concedido pela empresa ao empregado, a fim de que este ...
Tag: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Valores que não Possuem Natureza Salarial
Conforme discorreremos a seguir, de acordo com o § 2º do art. 458 da CLT, não serão consideradas como salário ...
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Conforme veremos a seguir, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto ...
Direito do Trabalho: Jornada Flexível
Conforme discorreremos adiante, não há nenhum dispositivo na legislação trabalhista que disciplina a jornada de trabalho flexível, também conhecida como ...
Rescisão Fraudulenta de Contrato de Trabalho
Conforme discorreremos a seguir, a Portaria MTB 384/1992 visa editar regras e conceitos objetivando coibir a prática de dispensas fictícias ...
Suspensão do Contrato de Trabalho
Conforme discorreremos adiante, em determinadas situações, algumas ou todas as cláusulas do contrato de trabalho deixam de produzir efeito temporariamente, ...
Direito do Trabalho: Diarista
Conforme discorreremos adiante, considera-se diarista a pessoa que presta serviço doméstico de forma eventual, sendo considerada pela legislação previdenciária como ...
Bolsa Qualificação Profissional à Luz do Direito do Trabalho
O art. 8º da Medida Provisória 2.164-41/2001 instituiu a bolsa qualificação profissional, sobre a qual discorreremos no presente artigo. Referido ...
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