Governo Federal deverá criar Ministério da Pequena e Média Empresa (Saiba mais!)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um anúncio nesta terça-feira (29/08), no qual informou que o Governo Federal deverá criar o Ministério da Pequena e Média Empresa. Todavia, caso haja uma confirmação, esta será a 38º pasta instituída neste terceiro mandato. Há ainda uma expectativa de uma reforma ministerial.

A princípio, o Governo Federal deseja, já a algum tempo, realizar essa reforma de modo a poder incluir os partidos chamados de centrão em seus ministérios. Até o momento, apenas a pasta de Turismo sofreu uma troca. O presidente Lula em seu anúncio, destacou a importância dos empreendedores brasileiros para a economia.

Em síntese, Lula afirmou em seu discurso sobre o novo ministério, que, “Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”.

Desse modo, o presidente ressaltou que os trabalhadores de carteira assinada também são importantes, mas que muitos cidadãos desejam ter um empreendimento, um pequeno negócio. Portanto, para Lula, o Governo Federal deve apoiar esse setor da economia nacional através da criação de um ministério.

Ministério da Pequena e Média Empresa

Analogamente, para o presidente Lula, o Ministério da Pequena e Média Empresa, seria o lugar ideal para que o Governo Federal pudesse instituir políticas públicas direcionadas ao setor. Ele disse que o cidadão que deseja empreender é um trabalhador, e que é necessário considerar que ele quer cuidar de sua família.

Dessa maneira, o empreendedor, nas palavras do presidente, é bom para o país. Ele diz que é preciso dar as condições necessárias a essas pessoas para desenvolverem seus pequenos negócios. Lula defendeu o financiamento destinado a estes empreendimentos, para que os cidadãos possam alavancar seus negócios.

Lula falou que, ‘Eu quero valorizar muito os empreendedores individuais, quero valorizar muito as cooperativas e quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% do emprego deste país. Quanto melhor estiver a pequena empresa, melhor está a grande empresa, melhor está o salário, melhor está a vida do povo”.

O anúncio do presidente foi dado em uma transmissão semanal nas redes sociais da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Vale ressaltar que no governo de Dilma Rousseff foi criado uma pasta parecida, no ano de 2013, chamada de Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Guilherme Afif Domingos (PSD) foi nomeado na ocasião.

Reforma ministerial

O Governo Federal, logo no início do ano e de mandato de Lula, já estava se organizando para instituir uma reforma ministerial no país. Dessa forma, o desejo do presidente, na época, era o de chamar para participar do governo os partidos chamados de Centrão, como por exemplo, o União Brasil, PP e o Republicanos.

Sendo assim, o interesse do Governo Federal relacionado ao tema é o de receber o apoio dessas bancadas sobre projetos e ações do Palácio do Planalto no Congresso Nacional. Houve até agora apenas uma troca: saiu Daniela Carneiro (União-RJ) e entrou Celso Sabino (União-PA), no Ministério do Turismo.

Lula durante a entrevista disse que deverá visitar Minas Gerais e São Paulo na próxima semana. No estado paulista, ele irá discutir a realização de uma série de investimentos e participar de um evento junto com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele afirmou que contará com o governador em seus projetos.

O presidente também disse que deverá, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), auxiliar na ferrovia que liga Campinas com a cidade de São Paulo. Ele ressaltou a importância do governador nestas ações.

Divergências políticas

Deve-se observar que o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, é afilhado político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Como se sabe, os dois foram adversários na última eleição presidencial. Em suma, o Republicanos, partido de Tarcísio, deverá entrar na reforma ministerial do Governo Federal.

Em conclusão, o deputado Silvio Costa Filho (PE), deverá integrar um dos ministérios depois da reforma. Sendo assim, espera-se que o partido Republicanos leve parte de sua legenda para a base governista no Congresso Nacional. Lula tem falado de sua relação com os partidos PP e republicanos em várias entrevistas.