Congresso aprova uso de recursos da educação para infraestrutura e outras áreas
Nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que prevê a retirada de 1,4 bilhão do orçamento ...
Tag: congresso nacional
Congresso pretende usar o Fundeb em escolas religiosas e filantrópicas
O Congresso Nacional tem se articulado para usar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ) em ...
Nova Lei Geral de Proteção de Dados Entra em Vigor Nesta Quinta-feira (27)
O Senado barrou uma mudança que adiaria a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com ...
Receitas Médicas Serão Aceitas em Formato Digital Durante Pandemia
Na quarta-feira da última semana, 12/08/2020, o Congresso Nacional derrubou diversos vetos presidenciais a projetos de lei. Dentre eles, os ...
Rejeição de projeto de lei que autoriza atividade minerária em terras indígenas é defendida pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF), por meio de nota técnica enviada ao Congresso Nacional, defende a rejeição integral do Projeto ...
Pelo Twitter, Alcolumbre anuncia devolução da MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores
O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) acaba de anunciar pelas redes sociais que devolveu hoje, ao ...
Lei garante recursos para segurança pública nos estados e no DF
Foi sancionado na quarta-feira 27/05, pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto que garante recursos para a área de segurança pública. ...
Pedido de impeachment de Bolsonaro
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, nesta quinta-feira (21), em pronunciamento, a apresentação no Congresso de pedido de impeachment do ...
Novidades
