Passageira que não conseguiu retornar ao Brasil em razão da pandemia será indenizada
Uma agência de viagens e a Transportes Aéreos Portugueses (TAP) deverão pagar indenização em favor de uma passageira que não ...
Tag: Código de defesa do consumidor
Consumidora não alfabetizada que foi vítima de fraude contratual será indenizada
A 1a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou sentença condenatória proferida contra o Banco ...
Consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobrança será indenizado
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Algar Tecnologia e Consultoria S.A a indenizar um consumidor ...
Consumidor que sofreu cobranças indevidas e teve nome indevidamente negativado será indenizado
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília/DF condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal ao pagamento de ...
Consumidora que contratou plano de saúde defeituoso será indenizada
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Executiva Serviços Administrativos e a Central Nacional Unimed ao ...
Consumidor cujos serviços de telefonia foram suspensos sem notificação prévia será indenizado
Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar ...
Justiça do Maranhão condena plano de saúde que recusou exame a paciente
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença confirmando decisão liminar para condenar ...
Criança que sofreu acidente em parque de diversões deverá ser indenizada
Os julgadores da 2ª Câmara Cível do TJRN confirmaram a condenação imposta ao proprietário de um parque de diversões, onde ...
Construtora não pode justificar atraso na entrega de obra em razão da pandemia
A 1a Seção Cível do TJRN ratificou sentença que determinou a rescisão contratual por atraso na entrega de imóvel, pela ...
Empresa que não entregou produto comprado pela Internet é condenada a indenizar consumidor
O magistrado da 1a Vara de Presidente Dutra/MA condenou a empresa Natura Cosméticos S/A por não ter entregue a uma ...
Fabricante nacional não responde por falha em produto comprado fora do Brasil
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu que o fabricante estabelecido no Brasil não deve ser responsabilizado ...
Hóspedes que ficaram presos em elevador de hotel por mais de uma hora serão indenizados
Por unanimidade, a Segunda Seção Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, a sentença que condenou a GJP ...
Cliente que esqueceu objeto em farmácia será indenizado
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a farmácia Pague Menos a indenizar uma cliente em danos ...
Consumidora que se machucou em banco vendido por hipermercado será indenizada
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Companhia Brasileira de ...
Concessionária de energia elétrica é condenada por fraude em medidor de consumidora
Sob a relatoria do desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ...
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