Direito Imobiliário: Perda do Direito de Comissão do Corretor de Imóveis
Como se sabe, a comissão do corretor ou taxa de corretagem de imóveis é o pagamento que o profissional recebe ...
Tag: Código Civil
Descumprimento de Obrigações: Cláusula Penal Compensatória à Luz do Direito Civil
A cláusula penal é um instituto bastante conhecido do Direito Imobiliário brasileiro. Com efeito, visa garantir as partes contra o ...
Descumprimento de Obrigações: Cláusula Penal Moratória à Luz do Direito Civil
A cláusula penal é um instituto previsto no Código Civil que, via de regra, pode ser aplicada nos contratos. Dentre ...
Direito de Propriedade: Diferença de Matrícula, Registro e Averbação
O direito de propriedade é relativo ao direito de disposição, uso e gozo sobre os bens de que a pessoa ...
Inobservância das Normas do Direito de Vizinhança
Uma vez tratadas as considerações iniciais do direito de vizinhança, trataremos da inobservância dos direitos de vizinhança. Solução Trazida pela ...
Direito de Vizinhança: Conceito e Considerações Iniciais
Desde os primórdios da humanidade, a coexistência dos indivíduos, enquanto sociedade organizada, trouxe a necessidade de criar regras de convivência. ...
Direito de Família: Promessa de Doação
No presente artigo, discorreremos sobre a “promessa de doação”. Como elucidaremos, trata-se de instituto de alcance e a eficácia jurídica, ...
STJ Decide que Impenhorabilidade de Bem de Família deve Prevalecer Para Imóvel em Alienação Fiduciária
A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição. ...
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