O dia de São João, comemorado em 24 de junho, não é considerado feriado nacional nem ponto facultativo. No entanto, a data garante descanso para milhares de pessoas em determinadas regiões do país, especialmente no Nordeste, onde a tradição é marcante.
Muitos trabalhadores se questionam em quais locais o São João será considerado feriado e se terão direito à folga, já que a celebração está entre as datas mais importantes do calendário brasileiro, principalmente pela tradição das festas juninas. Continue lendo e veja os detalhes!
Onde o dia de São João é feriado e concede folga?
Embora não seja nacional, o feriado de São João é reconhecido em diversas localidades graças à legislação estadual. Em 2026, pelo menos cinco capitais brasileiras terão o feriado confirmado:
- Aracaju (SE);
- João Pessoa (PB);
- Maceió (AL);
- Recife (PE);
- Salvador (BA).
Além das capitais, cidades como Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), reconhecidas nacionalmente por suas festas juninas, também decretam feriado municipal para São João. Localidades de fora do Nordeste, como Niterói (RJ) e Barueri (SP), onde São João é padroeiro, seguem o mesmo exemplo e garantem a folga aos trabalhadores.
Feriado estadual: Pernambuco e Alagoas
Em Pernambuco e Alagoas, a abrangência do feriado é maior, pois o dia de São João foi estabelecido como feriado estadual. Assim, trabalhadores desses estados, independentemente da cidade, gozarão do direito de descanso em 24 de junho.
Folga prolongada para servidores municipais
Na capital paraibana, além do feriado de São João, servidores públicos têm folga prolongada, já que a prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho. Assim, o descanso se estende, acompanhando o ritmo das tradicionais festividades. A capital baiana segue o mesmo modelo.
Vale ressaltar que outros municípios também podem considerar a data como feriado, conforme decreto municipal.
Legislação: o que diz a lei sobre feriado e ponto facultativo?
Estados e municípios têm autonomia para criar feriados locais por meio de suas próprias leis, o que explica a existência do feriado de São João em cidades específicas. Em locais onde a data é oficialmente reconhecida, trabalhadores têm direito de ser dispensados. Caso sejam solicitados a trabalhar, a legislação trabalhista assegura o pagamento em dobro ou, alternativamente, a concessão de uma folga compensatória.
Nos dias de ponto facultativo, apenas os servidores públicos são dispensados sem prejuízo da remuneração; trabalhadores do setor privado mantêm a rotina normal, sem obrigatoriedade de dispensa ou remuneração extra.
Quem pode ser obrigado a trabalhar no feriado?
A regra geral proíbe o trabalho em feriados civis e religiosos, exceto em setores considerados essenciais, como indústrias, comércio, transportes, serviços funerários e segurança. Além disso, convenções coletivas entre sindicatos e empresas podem prever trabalho nos feriados, desde que acordado antecipadamente.
Faltas e demissão por justa causa
O trabalhador escalado para atuar no feriado que falta pode ser advertido e, em casos reiterados, demitido por justa causa por insubordinação. Na prática, a dispensa costuma ocorrer após advertências e tentativas de corrigir o comportamento.
Empregado fixo e temporário: as regras mudam?
As regras sobre folga em feriado aplicam-se tanto para contratos fixos quanto temporários. Ambos têm direito ao pagamento em dobro ou a folga compensatória, exceto em condições específicas previstas no contrato temporário.
Quais são os próximos feriados nacionais em 2026?
O calendário de 2026 ainda conta com outros feriados nacionais ao longo do ano. O próximo será o Dia da Independência, celebrado em 7 de setembro, que cairá em uma segunda-feira e poderá garantir um fim de semana prolongado para muitos trabalhadores.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir mais informações sobre os feriados de 2026:
