Suspensão, Extinção e Perda do Poder Familiar
Inicialmente, ressalta-se que os direitos fundamentais da criança e do adolescente são constitucionais e, assim como o Poder Familiar, são ...
Tag: Código Civil
O que Caracteriza a Cobrança Indevida e Como ser Restituído pelo Valor Pago
Inicialmente, ressalta-se que a cobrança indevida é uma realidade de muitas pessoas, seja por serviços não contratados, por taxas não ...
A Importância do Princípio da Boa-fé na Relação Pré-contratual
Em que pese o princípio da boa-fé exista desde o Direito Romano, o ordenamento jurídico do Brasil viveu, por muito ...
Quem tem Direito a Danos Morais e Como Receber uma Indenização
Inicialmente, pode-se definir danos morais como aqueles que, por razões, afetem a personalidade da pessoa, seja em sua honra, sua ...
Nulidade vs Anulabilidade do Contrato Simulado
Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que o negócio jurídico simulado é o ato jurídico que mascara os sujeitos envolvidos nas transmissão ou ...
Aspectos Legais da Compra de Imóvel Alugado à Luz da Lei do Inquilinato
No presente artigo, teceremos esclarecimentos sobre os aspectos legais da compra de imóvel alugado perante a Lei do Inquilinato. Inicialmente, ...
Direito Imobiliário: Pagamento das Despesas Condominiais Após a Venda do Imóvel
Diante do cenário atual de crise econômica, é importante se atentar em relação à alienação de um imóvel, sobretudo acerca ...
Conceito e Requisitos Legais da Averbação Premonitória
Embora se trate de um instituto jurídico pouco conhecido, ressalta-se, desde já, que a averbação premonitória é o ato pelo ...
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