Quer ganhar um imóvel DE GRAÇA? Conheça essa lei!
O sonho de muitas pessoas é ter uma casa própria. Para isso, ela deve economizar, financiar, investir, enfim, tudo para ...
Tag: Código Civil
Confira as consequências de se divulgar uma FAKE NEWS
Através da internet com suas redes sociais é comum a divulgação de notícias através destas ferramentas. No entanto, é preciso ...
União estável post mortem não é reconhecida pela Justiça
Por unanimidade, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região rejeitaram o recurso ...
Hotel será indenizado por apagão ocorrido durante festejos natalinos
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indeferiram recurso interposto ...
Paciente cuja entrega de exame atrasou não será indenizada por danos morais
O 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho/DF rejeitou a pretensão de uma paciente que buscava condenar um laboratório de diagnóstico ...
Passageira de ônibus que sofreu queda antes de finalizar desembarque será indenizada
O magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá/DF proferiu sentença condenando uma empresa de transportes coletivos ao pagamento ...
STF: é ilegítimo o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ...
Reconhecida união estável de meio século paralela ao casamento
Por unanimidade, a 8ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu um pedido de reconhecimento ...
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