Tag: Cobrança indevida

A cobrança indevida é uma realidade que infelizmente permeia uma variedade de setores comerciais e financeiros, apresentando um desafio significativo ...

Infelizmente, é bastante comum que os consumidores se deparem com taxas bancárias indevidas em suas contas correntes. Essas cobranças extras ...

Após uma negociação com a instituição reguladora financeira, o Banco Itaú aceitou ressarcir seus clientes com uma quantia de R$ ...

No mundo das transações financeiras, é comum nos depararmos com cobranças indevidas de tarifas bancárias. Haja vista, essas situações podem ...

Hoje nós vamos passar algumas informações para que você aprenda a evitar cobrança indevida de multa. O sistema de multas ...

Os beneficiários do programa Auxílio Brasil que tiveram valores descontados do seu benefício indevidamente referente ao consignado poderão solicitar o ...

Quando o consumidor se depara com os encargos que são cobrados em sua conta de luz, muitas vezes acaba se ...

A magistrada do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória/ES condenou o Município a indenizar o valor ...

A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma editora a devolver a um consumidor, em ...

De forma unânime, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou a sentença proferida pela juíza titular ...

Ao rejeitar recurso de apelação, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que, de acordo com ...

A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Acre proferiu decisão determinando que a cobrança de taxa de corretagem ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a decisão de primeira instância e confirmou a ...

O juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 11ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma locadora de veículos a ...

Ao julgar o recurso especial 1879005, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o ...