Renda Brasil: Aposentados podem ficar sem aumento por até dois anos
A área econômica do governo apoia que beneficiários do INSS, como aposentados e pensionistas, sejam excluídos do reajuste do salário ...
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Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ...
Auxílio-doença de segurada deverá ser restabelecido pelo INSS
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social ...
Justiça reconhece direito de um professor receber a pensão por morte do companheiro
A decisão da 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) reconheceu o direito de um professor morador de Caxias ...
Justiça autoriza Banco do Brasil descontar adiantamento de auxílio previdenciário concedido à funcionária
O Banco do Brasil ajuizou, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ação de cobrança contra uma ex-funcionária. ...
Justiça de SP Condena CEF a Indenizar Cliente por Danos Morais e Materiais em Razão de Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário
No último dia 20 de agosto, o juiz federal Etiene Coelho Martins, da 4ª Vara Federal de Guarulhos/SP, condenou a ...
Perícia Médica do INSS: Em que Situações Deve ser Realizada
A perícia médica do INSS consiste em um procedimento médico de caráter obrigatório realizado por um profissional da saúde habilitado. ...
Como Consultar seu Extrato de Pagamento ou a Concessão do Benefício Previdenciário pela Internet
Em 2019, o INSS lançou a plataforma digital Meu INSS, na qual o contribuinte pode consultar o andamento do seu ...
Confira os 3 Maiores Erros Cometidos por Quem vai se Aposentar
Em razão da imensidade de leis previdenciárias, de alterações legislativas e a complexidade dos cálculos de aposentadoria, não é raro ...
Pensão por morte de genitora é concedida a homem absolutamente incapaz
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu conceder o benefício previdenciário de pensão por morte ...
Companheira deve comprovar união estável para recebimento de benefício previdenciário
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu o direito da autora, que comprovou viver em ...
Trabalhador de mineradora irá receber benefício previdenciário e pensão mensal
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um trabalhador da Intervales Minérios Ltda., de Santos (SP), ...
Atividades Concomitantes: Cálculo e Revisão do Benefício Previdenciário
De acordo com o art. 11 da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, ...
Adoção do INPC no Reajuste dos Benefícios Previdenciários
O art. 41-A da Lei 8.213/1991 estipula o INPC como índice para o reajustamento dos benefícios previdenciários, nos seguintes termos: ...
O Prazo Decadencial para Revisão do Benefício Previdenciário
No presente artigo, discorreremos acerca de decisão proferida nesta semana pelo STJ acerca da incidência do prazo decadencial para reconhecimento ...
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