A área econômica do governo apoia que beneficiários do INSS, como aposentados e pensionistas, sejam excluídos do reajuste do salário mínimo e congelados nos próximos dois anos, segundo o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
De acordo com a área econômica, a desvinculação dos beneficiários evitaria, por exemplo, a correção automática do piso de aposentadorias e pensões. Ainda, a área econômica apoia que os benefícios maiores fiquem congelados durante o período.
A economia criada pelas novas regras seria destinada ao financiamento do Renda Brasil, programa de que o governo pretende implementar no próximo ano.
“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria ‘manutenção”, afirmou Waldery Rodrigues ao site G1.
Nesta terça-feira, 15 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou em suas redes sociais e informou que não vai adotar a medida de congelamento da aposentadoria.
“Jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos. Quem porventura vir a propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa”, disse Bolsonaro.
Ainda, o presidente anunciou que o governo continuará com o programa Bolsa Família, descartando a criação do novo programa, Renda Brasil. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família”, afirmou Bolsonaro.
Como funciona
Como o piso da previdência não pode ser inferior ao salário mínimo, as aposentadorias e pensões são reajustadas sempre que o mínimo é corrigido.
No entanto, os benefícios mais altos não têm a mesma vinculação. Em 2020, por exemplo, o salário mínimo foi corrigido em 4,7%, e os benefícios acima do piso, em 4,48%.
Caso a proposta do Ministério da Economia seja aprovada, os benefícios previdenciários ficam congelados no valor atual. Ainda, de acordo com o secretário, com a eventual aprovação, as aposentadorias e pensões mais baixas poderiam inclusive ficar menores que o salário mínimo atual.
